Pelo presente instrumento particular, de um lado a Khatcherian e Khatcherian Idiomas Ltda., cujo nome fantasia é MANHATTAN TRADE LANGUAGE COMPANY, empresa com sede na Av. Leôncio de Magalhães, 745 – Jd. São Paulo – São Paulo – SP – CEP: 02042-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.601.250/0001-87, doravante denominada VENDEDORA e, de outro lado, o ALUNO-ADQUIRENTE,      , com os dados previamente inseridos em formulários preenchidos nos sites da VENDEDORA, doravante denominado ALUNO, firmam o presente Contrato de Compra e Venda de Curso de Inglês via Web pelas cláusulas a seguir dispostas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO

1.1 Pelo cumprimento do presente instrumento de contrato, a VENDEDORA comercializa ao ALUNO para seu uso pessoal e intransferível, através de um dos sites www.manhattantrade.com.br ou www.inglesweb.com.br, um produto denominado “curso de inglês via web” que é disponibilizado pela internet através de módulos de níveis de ensino.

1.2 Compõe o produto vendido, em seus respectivos módulos, conteúdo de aulas e exercícios, para utilização única do ALUNO, mediante a prévia inscrição e disponibilidade de e-mail, login de usuário e senha nos sites da VENDEDORA.

1.3 Para a aquisição do módulo correspondente ao nível de ensino adquirido, o ALUNO deverá realizar o “Teste de Nível” no site www.inglesweb.com.br da VENDEDORA, sendo aferida sua aptidão a dar início ou continuidade ao conhecimento e prática da língua inglesa a partir da comercialização do respectivo módulo que melhor seja adequado ao ALUNO, a partir dos critérios objetivos didáticos da VENDEDORA.

1.4 A organização dos cursos se dará em módulos, através de níveis próprios à distribuição conforme leitura e interpretação de texto, escrita, ortografia e conversação, sendo que tal organização modular caberá aos critérios da VENDEDORA e serão hábeis à distribuição de aulas e progressão de ensino para a compreensão e conhecimento do inglês.

1.5 Na eventualidade de o ALUNO encontrar dificuldade no módulo adquirido poderá trocar pelo nível anterior em até 7 (sete) dias a partir da aquisição do respectivo módulo e a VENDEDORA irá realizar a troca em até 60 (sessenta) dias, avisando ao ALUNO por e-mail do início de validação do módulo novo.

1.6 O curso de inglês via web é composto de lições on-line e salas community.

1.6.1 Nas lições on-line estão incluídas as habilidades lingüísticas: compreensão oral e escrita, pronúncia, vocabulário, gramática e exercícios de sistema de linguagem. Estas lições são apresentadas através de recursos audiovisuais, em vídeos e slides, onde o aluno poderá rever as partes já apresentadas e fazer os exercícios, sendo que o tempo ideal para conclusão de cada aula on-line pelo ALUNO é de uma hora e meia a duas horas.

1.6.2 A sala community é um espaço reservado para o ALUNO, de acesso livre no período do módulo, e em que são desenvolvidos treinamentos específicos, discussão dos temas do curso, dúvidas e assuntos correlatos, de modo a proporcionar a interação entre professores da VENDEDORA e o ALUNO, com a utilização de e-mail, quadro de avisos, fórum e chat para comunicação.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZOS

2.1 Após aquisição, o ALUNO terá até 30 (trinta) dias para completar cada conjunto denominado módulo, sendo que multiplicar-se-á cada número total de dias pelo número total de módulos adquiridos, ou seja, caso seja adquirido 1 (um) módulo, o ALUNO terá 30 (trinta) dias para completar, se forem adquiridos 2 (dois) módulo, o prazo máximo passa a ser de 60 (sessenta) dias, em 3 (três) módulos o prazo seria de no máximo 90 (noventa) dias, e assim por diante, sempre sendo o prazo total múltiplo de 30 (trinta), dependendo da quantidade de módulos adquiridos de uma só vez.

2.2 Caso o ALUNO complete cada módulo ou conjunto de módulos adquirido em tempo inferior ao prazo máximo estabelecido conforme o item anterior, não lhe caberá qualquer desconto ou restituição de quantias pagas.

2.3 A aquisição de cada um dos módulos possibilitará ao ALUNO a realização de 3 (três) vezes cada lição, entendendo-se como lição o conteúdo da aula e o exercício a ser praticado.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1 Para a aquisição de cada um dos módulos será válido o preço de R$2160,00, de acordo com o preenchimento, pelo ALUNO, do termo de uso no site da VENDEDORA.

3.2 O valor cobrado se refere ao preço cheio do módulo, deduzidos valores de redução concedidos pela VENDEDORA através de convênios com parceiros e/ou promoções as quais o ALUNO tenha obtido percentuais de descontos nos sites da VENDEDORA ou por outros meios promocionais reconhecidos como válidos pela VENDEDORA.

3.3 O pagamento será feito pelo ALUNO por boletos bancários, transferências bancárias ou débitos nos cartões de crédito em ambiente próprio nos sites da VENDEDORA e, reconhecida a venda com a quitação dada pela VENDEDORA, ao ALUNO será possibilitado o acesso ao respectivo módulo adquirido com a validação nos sites, através de usuário, login e senha reconhecidos.

CLÁUSULA QUARTA – RESCISÃO

4.1 Após o pagamento e a venda do curso de inglês via web, não caberá ao ALUNO a restituição de valores em caso de arrependimento, estando ciente que a VENDEDORA comercializa o produto em seu valor composto de forma personalizada, e não sendo possível abatimento no preço mesmo que não seja concluído o conteúdo programático modular adquirido pelo ALUNO.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Caberá ao ALUNO ler atentamente ao Termo de Uso, especialmente quanto às configurações mínimas de seu equipamento, para melhor e completamente usufruir do produto comprado da VENDEDORA, não cabendo à VENDEDORA qualquer responsabilidade acerca da eventual não utilização do curso de inglês via web por completo pelo ALUNO na hipótese de haver insuficiência de suporte em sua máquina para a realização do módulo adquirido.

5.2 São requisitos mínimos a serem utilizados pelo ALUNO, para a completa e melhor utilização do produtor fornecido:

5.2.1 Hardware: Windows ou Linux, processador Intel Celeron 420 1.6 Ghz com memória de 256 Mb RAM ou Macintosh PowerPC G4 1.7 processador Intelcore 2 Duo 1.6 Ghz com memória de 266 Mb RAM.

5.2.2 Sistema operacional Windows 2000, Linux CentOS 4 Kernel 2.6, Mac OS X y10.1(PowerPC)/OS X y.10.4(Intel).

5.2.3 Navegador: Windows IE 7.0 Firefox 3.0, Linux Firefox 3.0, Mac Firefox 3.0(PowerPC), Firefox 3.0(Intel).

5.2.4 Conectividade: 256 kbps de velocidade mínima.

5.2.5 Plugin: Flash Player 10.

5.3 A validação da compra do módulo fornecido dependerá exclusivamente do pagamento reconhecido pela VENDEDORA e o preenchimento, pelo ALUNO, do Termo de Uso e da Ficha de Inscrição nos sites da VENDEDORA quando então, após quitação de valores, será validado o ingresso do ALUNO ao conteúdo do módulo respectivo.

5.4 O aceite deste Contrato enviado pelo site da VENDEDORA regula a relação em seus termos, completados pelo preenchimento da Ficha de Inscrição e aceitação do Termo de Uso, dando as partes tudo por certo, firme e valioso.

CLÁUSULA SEXTA – FORO

6.1 Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Paulo/SP,